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A (des)necessidade de pagamento do ITBI pela anuência nas escrituras públicas e o posicionamento dos

Rodrigo Reis Cyrino 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo um estudo teórico e prático sobre a possibilidade ou não do...

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24 de set. de 202018 min de leitura

Rodrigo Reis Cyrino Fruto de uma realidade social brasileira já existente há muitos anos, onde os familiares vão erguendo e construindo...

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24 de set. de 202014 min de leitura

É extremamente importante a autorização que possibilita os cartórios extrajudiciais a fazerem a comunicação de venda de veículos no...

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24 de set. de 20208 min de leitura

Rodrigo Reis Cyrino Em pesquisa recente realizada junto aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis capixabas, constatamos que já...

Admin

24 de set. de 202019 min de leitura

É possível a lavratura de uma escritura pública de inventário mesmo com a existência de testamento? Entendemos que sim, pois trata-se de...

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24 de set. de 20207 min de leitura

A cobrança do laudêmio municipal se fundamenta no instituto jurídico trazido pelo Código Civil de 1916 denominado “enfiteuse” e que tem...

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24 de set. de 20205 min de leitura

Na última edição do Jornal do Notário (Ano XXII Nº 196), os colunistas trouxeram reflexões sobre os efeitos do estado de emergência de...

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7 de ago. de 20202 min de leitura

No mundo globalizado, é comum que as pessoas transitem mais livremente. É cada vez mais crescente o número de brasileiros que vivem fora...

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7 de ago. de 20203 min de leitura

Muitos acreditam que com o fim da pandemia tudo voltará ao normal e inúmeras pessoas irão escriturar seus imóveis, reconhecer firma por...

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7 de ago. de 20203 min de leitura